Termos de Uso - Portal do Piso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Portal do Piso (portaldopiso.com.br), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

Dados para Contato:

2. Descrição do Serviço

O Portal do Piso é uma plataforma digital que oferece:

  • Artigos informativos sobre pisos e revestimentos
  • Guias técnicos sobre instalação e manutenção
  • Dicas e orientações para escolha de materiais
  • Conteúdo educativo sobre o setor de pisos

3. Uso Permitido

Você pode utilizar nosso site para:

  • Consultar informações sobre pisos e revestimentos
  • Compartilhar conteúdo através dos canais oficiais
  • Entrar em contato conosco através dos meios disponibilizados
  • Inscrever-se em nossa newsletter (opcional)

4. Uso Proibido

É expressamente proibido:

  • Usar o site para finalidades ilegais ou não autorizadas
  • Transmitir vírus, malware ou códigos prejudiciais
  • Tentar acessar sistemas não autorizados
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Fazer engenharia reversa ou tentar descobrir código-fonte
  • Usar robots, spiders ou ferramentas automatizadas sem permissão
  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
  • Violar direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

5.1 Nossos Direitos

Todo o conteúdo do Portal do Piso, incluindo textos, imagens, logotipos, design e estrutura, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, conforme:

  • Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)
  • Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial)

5.2 Licença Limitada

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal e não comercial do conteúdo disponível no site.

5.3 Conteúdo de Terceiros

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso identifique violação, entre em contato através dos nossos canais.

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Responsabilidade

Você é responsável por qualquer conteúdo que enviar através de comentários, formulários ou outros meios de interação.

6.2 Licença de Uso

Ao enviar conteúdo, você nos concede licença não exclusiva para usar, modificar e exibir esse conteúdo no site.

6.3 Conteúdo Proibido

Não é permitido enviar conteúdo que:

  • Viole leis aplicáveis
  • Seja difamatório, ofensivo ou inadequado
  • Viole direitos de terceiros
  • Contenha spam ou material promocional não solicitado

7. Precisão das Informações

7.1 Esforços de Precisão

Envidamos nossos melhores esforços para fornecer informações precisas e atualizadas sobre pisos e revestimentos.

7.2 Isenção de Responsabilidade

As informações são fornecidas “como estão” e não garantimos sua completude ou precisão absoluta. Recomendamos sempre consultar profissionais qualificados para decisões técnicas.

7.3 Atualizações

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar informações sem aviso prévio.

8. Links Externos

8.1 Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas desses sites.

8.2 Verificação

Recomendamos que você verifique os termos e políticas de sites externos antes de utilizá-los.

9. Disponibilidade do Serviço

9.1 Melhor Esforço

Nos esforçamos para manter o site disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

9.2 Manutenção

Podemos realizar manutenções programadas, que serão comunicadas quando possível.

9.3 Interrupções

Não nos responsabilizamos por interrupções causadas por fatores externos (problemas técnicos, falhas de internet, etc.).

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Uso por Sua Conta e Risco

O uso do site é por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
  • Decisões tomadas com base nas informações do site

10.2 Valor Máximo

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços (quando aplicável).

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Portal do Piso de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de:

  • Seu uso inadequado do site
  • Violação destes termos
  • Violação de direitos de terceiros
  • Conteúdo enviado por você

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

13. Modificações dos Termos

13.1 Direito de Alteração

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

13.2 Comunicação

Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

13.3 Continuidade de Uso

O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Suspensão e Cancelamento

14.1 Suspensão de Acesso

Podemos suspender ou cancelar seu acesso em caso de violação destes termos.

14.2 Efeitos do Cancelamento

Após o cancelamento, cessam todos os direitos de uso do site.

15. Força Maior

Não seremos responsáveis por descumprimento devido a causas de força maior, incluindo:

  • Fenômenos naturais
  • Ações governamentais
  • Problemas de infraestrutura de internet
  • Outros eventos fora de nosso controle

16. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

17. Acordo Completo

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:


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